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IPI, o curinga da reforma tributária – Conjur
A Emenda Constitucional 132/2023, embora muito elogiada pelos legisladores, pelo Executivo e parte dos tributaristas, trouxe na prática um genérico arquétipo constitucional da unificação de tributos de circulação de bens e serviços e unificação das contribuições...
Alíquotas do IBS e da CBS na Reforma Tributária
Siga com foco, coruja!! No corrente artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área fiscal: as alíquotas do IBS e da CBS na Reforma Tributária. Alíquotas do IBS e da CBS na Reforma Tributária Vamos passar basicamente...
Contribuintes do IBS e da CBS na Reforma Tributária
Opa, tudo tranquilo?!! No atual artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área fiscal: os contribuintes do IBS e da CBS na Reforma Tributária. Contribuintes do IBS e da CBS na Reforma Tributária Vamos passar...
A Reforma Tributária no Brasil e o Conceito de IVA Dual no Contexto Internacional
A reforma tributária aprovada, recentemente, no Brasil propõe uma reestruturação significativa do sistema de impostos sobre o consumo, introduzindo o conceito de IVA dual. Este modelo visa substituir o complexo arranjo de tributos existente, que inclui impostos como...
Appy projeta aumento de 10% no poder de compra com reforma tributária – Jornal GGN
Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária. Foto: André Corrêa/Flickr Ministério da FazendaContribua usando o GoogleA nova legislação sobre tributos aumentará em 10%, em média, o poder de compra dos brasileiros nos próximos 15 anos, graças ao seu...
Não incidência de IBS e CBS sobre exportações – Conjur
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios, previsto no artigo 156-A da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, “não incidirá sobre as exportações, assegurados ao exportador...
LC 214/2025 e IBS: solução para cumulatividade ou nova fonte de incertezas? – Conjur
Opinião Cenário tributário atual e implementação do IBS Freepik O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, especialmente no que tange à tributação sobre o consumo. Conforme delineado pela Constituição de 1988, a competência para tributar o...
Reforma Tributária: impactos e oportunidades para o Simples Nacional – Portal Contábeis
A Reforma Tributária é um dos temas mais impactantes do cenário fiscal brasileiro, trazendo mudanças estruturais que afetarão empresas de todos os portes. Embora o Simples Nacional tenha sido preservado, a reforma impõe ajustes significativos, exigindo atenção...
Não incidência de IBS e CBS sobre exportações
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios, previsto no artigo 156-A da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, “não incidirá sobre as exportações, assegurados ao exportador...