Este post foi publicado no this site
Este conteúdo foi importado automaticamente de Google Alert - Reforma Tributária Legislação. Todo o crédito vai para o autor original.
13 de março de 2025
Comitês Temáticos
Construção Civil
Economia
O setor será impactado pelo novo modelo de tributação, o que vai demandar planejamento das empresas durante o processo de transição
A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) realizou um encontro para debater os impactos da reforma tributária no setor da construção civil na última terça-feira (11). O evento, promovido pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Construção, reuniu especialistas e empresários para discutir as mudanças que o novo modelo de tributação trará para o setor.
De acordo com Vicente Matos, presidente do Comitê da Cadeia Produtiva da Construção, a reforma tributária representa uma oportunidade, mas também um desafio. “O país vai passar por um período de transição no qual conviveremos com dois sistemas tributários simultaneamente. Isso pode gerar certa confusão inicial, mas é fundamental que o setor comece a se preparar desde já para esse novo cenário e aproveite da melhor forma possível essa mudança”, ressaltou.
O palestrante, Daniel Castillo, especialista em Direito Tributário e conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), explicou que “o setor da construção civil será fortemente impactado por um novo modelo de tributação. Inicialmente, pleiteávamos um rebate de 60% na alíquota aplicável ao setor, mas a Lei Complementar de 2024 concedeu uma redução de 50% na base de cálculo do IVA Dual para operações imobiliárias”.
Além da nova alíquota, Castillo destacou que haverá um período de transição no qual os tributos atuais – ISS e ICMS– vão sendo reduzidos gradualmente, ao passo que as novas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) serão elevadas. “Os dois sistemas vão coexistir por alguns anos, o que pode trazer um pouco mais de complexidade para as empresas na adaptação às novas obrigações”, acrescentou.
Diante dessas transformações, a FIEB busca antecipar o debate e preparar o setor para o novo cenário. “A intenção do nosso encontro foi justamente identificar os fatores e elementos que serão impactados pela reforma tributária, com um olhar específico para a construção civil”, destacou Castillo.
O encontro faz parte de um ciclo de eventos voltados à discussão dos impactos da Reforma Tributários nos diversos setores da indústria A expectativa é que as discussões sigam avançando, promovendo o esclarecimento e a adaptação das empresas às mudanças.